Contagem Regressiva

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O Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio nasceu da vocação de estudar os sistemas agroindustriais e sua regulação sob o prisma de Direito & Economia. Traz um novo modelo de difusão do conhecimento, contribuindo na formulação de políticas públicas das atividades que integram esses sistemas e cumprimento do melhor fim social.

O IBDA preza pelo ambiente de negócios que privilegie a geração de valor das cadeias de negócios, a partir de estudos acadêmicos e Análises de Impacto Regulatório (AIR), a fim de contingenciar riscos, otimizar resultados econômicos dos agentes através da aplicação dos adequados instrumentos jurídicos.

Mais informações: www.direitoagro.com

CONSELHO CURADOR

O CBDA conta com a colaboração de um Conselho Curador, formado por renomados especialistas do agronegócio brasileiro, que irá definir os objetivos e temas de cada edição do evento. O Conselho Curador do Congresso 2021 é integrado por:

Ana Frazão
Blairo Maggi
Gianfranco Cinelli
Helder Rebouças
Marcello Brito
Marcos Jank
Roberto Rodrigues

COMITÊ EXECUTIVO
Daniel Vargas
Renato Buranello
Renato Wenter

O CONGRESSO
BRASILEIRO DE DIREITO
DO AGRONEGÓCIO

Não há como afastar a constatação de que a cadeia de valor agroalimentar é o setor mais desenvolvido, competitivo e tecnológico da economia brasileira. Atuando diretamente na qualidade e nos padrões de vida dos brasileiros e em nossa capacidade de superar os desafios de acesso à novos mercados, atendimento das novas demandas consumidoras e uma produção amplamente sustentável.

Os economistas concordam, ainda, que as pressões sobre a demanda alimentar registrarão tensões inéditas, resultantes do aumento populacional e do incremento da renda nas regiões mais populosas do mundo (China, Índia, Indonésia e África), em breve. E que esse quadro convoca o Brasil a ocupar lugar central na geopolítica global como o principal ator na segurança alimentar do mundo.

Para isso, é necessário debater os desafios jurídicos regulatórios dos sistemas agroindustriais e o que os acompanha. Isso exige dos profissionais da área uma visão sistêmica e multidisciplinar, no qual o estudo do Direito & Economia dos Sistemas Agroindustriais tem papel fundamental, bem como a relação entre os Poderes de Estado e as instituições.

Precisamos depositar um olhar bem mais amplo sobre o setor e suas relações com os mercados globais. Pensando nisso, este Congresso tem o condão de difusão de conhecimento e organização de fundamentada discussão, com especialistas no tema, discutir amplamente sobre temas jurídicos centrais que assumem relevante papel em nossa agroeconomia.

PROGRAMAÇÃO

31 de março de 2021

09h00 – Cerimônia de Abertura

Renato Buranello, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio – IBDA
Ana Frazão, Professora Doutora da Universidade de Brasília – UnB
Guy de Capdeville, Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da EMBRAPA
Teresa Cristina Vendramini, Presidente da Sociedade Rural Brasileira – SRB
Márcio Lopes de Freitas, Presidente do Sistema OCB
Alexandre Veronese, Diretor do Centro de Formação e Gestão Jurídica do Superior Tribunal de Justiça – STJ
Gustavo Junqueira, Secretário da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo
Pedro Lupion, Deputado Federal, Coordenador Político da Frente Parlamentar da Agropecuária na Câmara dos Deputados
Sergio Souza, Deputado Federal, Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária
Soraya Thronicke, Senadora da República

10h00 – Painel 1 – REFORMAS E COMPETITIVIDADE

Debatedores:
Arnaldo Jardim, Deputado Federal
Bruno César Lorencini, Doutor em Direito do Estado pela USP, Juiz Federal do TRF3 e Produtor Rural

Elizabeth Farina, Diretora Presidente da Tendências Consultoria Integrada
João Otávio de Noronha, Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ

Moderador:
Fábio Medina Osório, Ex-Advogado Geral da União, Doutor em Direito Administrativo pela UCMadrid

11h30 – Intervalo

11h45 – Painel 2 – SUSTENTABILIDADE E SEGURANÇA ALIMENTAR

Debatedores:
Christian Lohbauer, Presidente da CropLife Brasil

Francisco Beduschi Neto, Executivo da National Wildlife Federation no Brasil – NWF
Grazielle Parenti, Vice-presidente Global de Relações Institucionais, Reputação e Sustentabilidade da BRF
Samanta Pineda, Professora da FGV, Advogada especialista em Direito Ambiental

Moderador:
Marcello Brito, Presidente da Associação Brasileira do Agronegócio

13h15 – Intervalo/Almoço

14h15 – Painel 3 – PARTICIPAÇÃO DO INVESTIMENTO ESTRANGEIRO

Debatedores:
André Pessoa, Sócio-diretor da Agroconsult
Dan Kraft, Advogado Integrante da Ordem de Québec e Professor da Universidade de Montreal, Canadá
Senador Irajá, Senador da República
Marcos Jank, Coordenador do Centro Insper Agro Global
Venilton Tadini, Presidente Executivo da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base – Abdib

Moderador:
Jacyr Costa, Presidente do Conselho Superior do Agronegócio da Fiesp – Cosag

15h45 – Intervalo

16h00 – Painel 4 – SISTEMA DE FINANCIAMENTO PRIVADO

Debatedores:
Frederico Favacho, Consultor Jurídico da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais – ANEC

João Rabelo Júnior, Vice-presidente de Agronegócios e Governo do Banco do Brasil
Raul Araújo Filho, Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ
Ricardo Villas Bôas Cueva, Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ
Rogerio Boueri, Subsecretário de Política Agrícola e Negócios Ambientais do Ministério da Economia

Moderador:
Renato Buranello, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio

17h30 – Encerramento

Renato Buranello, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio
Roberto Rodrigues, Coordenador do FGVAgro e Integrante do Conselho Curador do CBDA

18h00 – Término do Evento

Programação sujeita a alteração.

PALESTRANTES

Inscrição

Assista a primeira edição do CBDA pela transmissão online que será feita pelo canal do IBDA no YouTube.

Faça sua inscrição para receber informações sobre os eventos do IBDA, dos patrocinadores e o link da transmissão do Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio.

patrocinar

Participar do  Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio como patrocinador é uma grande oportunidade de se relacionar com profissionais, especialistas e autoridades do setor. Um espaço importante para a divulgação da sua empresa nesta primeira edição do evento.

Entre em contato para mais informações:
Wenter Eventos – Silvia Mello
Tel: +55 (11) 3854-8060
silvia@wenter.com.br

Imprensa

Informações para Imprensa contatar:
Mecânica de Comunicação
Sylvia Mie
sylvia@meccanica.com.br
Tel (55 11) 3259-6688

Patrocinadores

Ouro

Prata

Apoio Institucional

Apoio de Mídia

Data e Horário

31/03/2021
das 9:00 às 18:00 hs

ORGANIZAÇÃO

REALIZAÇÃO

mídias sociais

EnglishFrenchPortugueseSpanish

Alexandre Veronese

Alexandre Veronese é Diretor de Centro de Formação e Gestão Jurídica do Superior Tribunal de Justiça – STJ, Professor Associado de Teoria Social e do Direito da Universidade de Brasília (UnB), Pesquisador Associado do Centro de Estudos em Direito da União Europeia (Universidade do Minho, Portugal) e do Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias da Comunicações (CCOM) da UnB. Doutor em Sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ).

Ana Frazão

É professora de Direito Civil, Comercial e Econômico nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade de Brasília (UnB) e presidente da Comissão de Direito Econômico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Federal. Foi diretora da Faculdade de Direito da UnB e é líder do Grupo de Estudos Constituição, Empresa e Mercado (GECEM) da mesma universidade. Sócia fundadora do escritório Ana Frazão Advogados, tem ampla experiência em direito empresarial, com especial enfoque nas áreas de societário e contratos, concorrência, tecnologia e privacidade de dados, regulação e compliance. Sua atuação envolve arbitragens, consultoria e representação em casos contenciosos, tanto administrativos como judiciais e arbitrais.

A experiência prévia de Ana inclui atuação como ex-conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e como sócia de renomados escritórios de direito empresarial e contencioso.

Ana atua ainda como relatora da comissão de juristas nomeada pela Câmara dos Deputados para analisar o projeto de Código Comercial, além de ser a primeira vice-presidente da Associação Congresso Brasileiro de Direito Comercial e diretora-regional do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil) do Centro-Oeste. Sua experiência inclui ainda atuação como árbitra em processos de arbitragem realizados no Brasil envolvendo os mais variados setores.

André Pessoa

• Sócio-Diretor da Agroconsult.

• Membro do Conselho de Administração da SLC Agrícola S.A., da IHARA S.A., Membro do Conselho Consultivo da Agroterenas S.A. e Membro do Conselho de Administração do Grupo Cavalca S.A.

• Engenheiro Agrônomo pela Universidade Federal de Viçosa e Mestre em Economia Aplicada pela ESALQ/USP. Conselheiro Certificado pelo IBGC.

Arnaldo Jardim

Arnaldo Jardim nasceu em Altinópolis (SP). É engenheiro civil pela Escola Politécnica da USP e iniciou sua vida política como líder estudantil. Eleito pela primeira vez, em 1986, foi o relator do anteprojeto da Constituição Estadual e da emenda que acabou com a imunidade parlamentar para crimes comuns. Jardim foi secretário estadual da Habitação entre 1992-1993.
Foi autor da Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo, da Política Estadual de Resíduos Sólidos, além de ter coordenado as frentes parlamentares da Habitação, do Cooperativismo e da Energia Limpa e Renovável.
Arnaldo é deputado federal; Presidente do Cidadania em São Paulo; foi secretário de Agricultura e Abastecimento do estado de São Paulo. Relator Comissão Especial de PPPs e Concessões, Titular na Comissão de Minas e Energia e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Infraestrutura Nacional e da Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético (Frente do Etanol); integra ainda a Frente Parlamentar Agropecuária FPA. Foi relator da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). É relator do projeto de Lei de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Membro do Conselho Consultivo do Instituto de Engenharia (IE) e vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia, Agronomia e Arquitetura do Brasil.
Foi reconhecido, por oito vezes consecutivas, nas publicações “100 Cabeças do Congresso Nacional” elaboradas pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), e por votações realizadas pelo Portal Congresso em Foco, como um dos melhores parlamentares da Câmara Federal. É líder da Bancada do Cidadania na Câmara.

Bruno César Lorencini

Bruno César Lorencini Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutor em Direito Processual, Administrativo e Financeiro pela Universidade de Salamanca (Espanha). Pós Doutorado (Visiting Scholar) na Columbia University em Nova Iorque (EUA). Pós-Doutorando na Faculdade de Direito da Universidade São Paulo (USP).

Mestre em Direito Político e Econômico e Especialista em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor de Direito Constitucional, Direito Internacional, Ciência Política e Direito Eleitoral da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor do programa de Pós-Graduação da Faculdade Alves Faria – ALFA. Associado Fundador do Observatório Constitucional Latino-Americano (OCLA).

Membro do Conselho Editorial do Consinter e da Editora Juruá. Autor das obras Financiamento Eleitoral. Perspectiva Comparada (2014) e Democracia Qualificada e Responsabilidade Política (2018). Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 3º Região. Ex-Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça Eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral.

Christian Lohbauer

Christian Lohbauer, é Mestre e Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Foi bolsista da Fundação Konrad Adenauer na Universidade de Bonn, Alemanha, entre 1994 e 1997.
Foi Gerente de Relações Internacionais da FIESP (2001-2004), Secretário de Relações Internacionais da Prefeitura de São Paulo (2005), Diretor Executivo da Associação Brasileira dos Exportadores de Frangos – ABEF (2006-2009), Presidente Executivo da Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos – CitrusBR (2009-2013) e Vice-Presidente de Assuntos Corporativos da Bayer no Brasil (20013-2018).
Atualmente é Presidente Executivo da CropLife Brasil, Diretor do Conselho de Agricultura da Fiesp (COSAG/Fiesp) desde 2006, e membro do Grupo de Análise Internacional da Universidade de São Paulo (GACINT/IRI/USP) desde 1999.
Foi candidato à Vice-Presidência da República pelo Partido NOVO nas eleições gerais de 2018.

Dan Kraft

Áreas de atuação: Consultoria jurídica e estratégica em negócios internacionais, no Brasil e no Canadá em setores como bancário, financeiro (incluindo Fintechs), mineral, de infra-estrutura e industrial; Diplomacia Corporativa e membro de Conselhos de Administração; Arbitragem e Mediação.
Especialista em Joint-Ventures e investimento internacional.
Bacharel em Direito | Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Mestre em Direito Comercial Internacional | Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Mestre em Direito Bancário e Financeiro Internacional | Queen Mary Universidade de Londres (QMUL)
Créditos concluídos para Doutorado em Direito Bancário Comparado e Ciência Política | Universidade do Québec em Montreal (UQÀM)
Doutorando em Direito Bancário Comparado | Universidade de Montreal (UdeM)
Gestor jurídico de Bancos Múltiplos | 1990 a 1996
Integrante de Conselho de Administração de Empresas | 2000 a 2005
Professor de graduação e convidado em pós-graduação nas seguintes instituições:
– Universidade de Montreal, Canadá
– Fundação Dom Cabral
– IBMEC (MBA)
– Fundação Getúlio Vargas – EPGE
– Universidade Gama Filho – Centro de Atualização em Direito
– Faculdade de Direito Milton Campos
– PUC-MG
– FUMEC
– Universidade Federal de Uberlândia

Elizabeth Farina

Elizabeth Farina, Diretora Presidente da Tendências, possui graduação em Economia pela Universidade de São Paulo (1976) e doutorado em Economia (1983) e Livre-Docência (1996) pela mesma Universidade. Foi professora titular da Faculdade de Economia, Administração e Contábeis da Universidade de São Paulo, Chefe do Departamento de Economia da USP (de 2002 a 2004), Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) (de 2004 a 2008) e Diretora Presidente da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (UNICA) (de 2012 a 2019). É membro do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC) (2020-2021), do Conselho Administrativo da Bonsucro e do Conselho Superior do Agronegócio (COSAG) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Fábio Medina Osório

Fábio Medina Osório exerceu em 2016 o cargo de Ministro-chefe da Advocacia-Geral da União. É presidente executivo do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado – IIEDE, advogado, doutor em Direito Administrativo pela Universidade Complutense de Madri, onde foi orientado pelo Catedrático Eduardo García de Enterría. É mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. É presidente da Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador da OAB Nacional (2019/2022).

Foi Promotor de Justiça do Ministério Público do RS por mais de 14 anos, aprovado em 1º lugar no concurso da carreira. Foi secretário-adjunto de Justiça e Segurança Pública (2003-2005) no governo Germano Rigotto no Rio Grande do Sul. Produção acadêmica, obras principais: “Direito Administrativo Sancionador”, primeira edição de 1999 e a mais recente em 2020; “Teoria da Improbidade Administrativa”, primeira edição de 2006 e a mais recente também em 2020; “Direito Sancionador no Sistema Financeiro Nacional” (Editora Fórum, 2007); “Improbidade Administrativa: Observações sobre a Lei 8.429/92” (Editora Síntese, primeira edição de 1997) e “Mercado de Capitais – Regime Sancionador” (em parceria com Alexandre Pinheiro dos Santos e Julya Sotto Mayor Wellisch, lançado pela Editora Saraiva, em 2012). É consultor da Revista CEJ (Centro de Estudos Judiciários), vinculada ao Conselho da Justiça Federal e da Revista Brasileira de Direito Administrativo da FGV.

Sócio-titular e fundador do escritório Medina Osório Advogados. É professor colaborador das Escolas do TRF4 e TRF2 e também da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). É, também, conselheiro do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA). Foi professor de Direito Penal no curso de pós-graduação em Direito Penal da UFRGS, PUC, UNISINOS e Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul. Fundou, pioneiramente no Brasil, nos cursos de mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da UFRGS, a disciplina “Princípios de Direito Administrativo Sancionador”.

Francisco Beduschi Neto

Francisco Beduschi Neto,  Engenheiro Agrônomo com especialização em Produção Animal, Escola Superior de Agricultura Luis de Queiroz / Universidade de São Paulo (ESALQ/USP); MBA  Mercado de Commodities Agrícolas, Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz / Universidade de São Paulo (ESALQ/USP), 2000 e Environmental Leadership Program – Berkeley, University of California, Jul – 2015

Com 25 anos de experiência na pecuária atuando em gestão, planejamento, projetos e análise econômica e de mercado, trabalho no terceiro setor (ONGs) desde 2013 quando iniciei no Instituto Centro de Vida – ICV. Fui representante do ICV junto ao Grupo de Trabalho da Pecuária Sustentável – GTPS (mesa redonda da pecuária sustentável no Brasil); e na Round Table for Responsible Soy RTRS. No GTPS exerci diversos cargos chegando a Presidência em 2016, época em que ocupei também a Vice-Presidência na Global Roundtable on Sustainable Beef – GRSB.

Em dezembro de 2017 me juntei ao time da National Wildlife Federation NWF para trabalhar na Colaboração Florestas e Agricultura CFA, trabalhando com a cadeia produtiva da pecuária pelo desenvolvimento sustentável desta nos biomas Amazônia e Cerrado. Este trabalho tem por objetivo ajudar as empresas a implantar seus compromissos e construir soluções conjuntas para transparência da cadeia de produção de carne e couro, e assim atender às demandas dos mercados nacional e internacional. Para isso, uma das premissas é a construção de ferramentas e políticas pré-competitivas, e assim elevar o padrão da produção como todo.

Frederico Favacho

Advogado e Árbitro.  Mestre em Filosofia do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. MBA em Gestão do Agronegócio pela Fundação Getúlio Vargas. LL.M. em Transnational Commercial Practice pela Lazarsky University. LL.M em Direito Marítimo e Portuário pela Maritime Law Academy. Fellow do Chartered International Arbitrators – CIArb. Membro  do Centro Brasileiro de Arbitragem – CBAR e de Center for International Law Studies – CILS. Associado ao The Grain and Feed Trade Association GAFTA e à Federation of Oils, Seeds and Fats Associations Ltd. FOSFA. Sócio de Mattos Engelberg Echenique Advogados e Advogado da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais – ANEC, Da Associação Nacional dos Exportadores de Algodão – ANEA e da Associação Brasileira do Agronegócio – ABAG.

Grazielle Parenti

Grazielle Parenti com 25 anos de experiência em Relações Institucionais e Governamentais. É formada em Administração de Empresas pela GV e possui MBA com ênfase em Marketing na FIA/USP e pós-graduação em Políticas Públicas na FGV. Vice-presidente Global de Relações Institucionais da BRF, lidera um time multidisciplinar e multicultural em todos os principais mercados – incluindo Ásia, Oriente Médio, Europa, África e Ásia Menor – e é também diretora administrativa do Instituto BRF. Grazielle é membro do Conselho da ABA (Associação Brasileira de Anunciantes) e da ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal) e a primeira mulher a ocupar o cargo de presidente do Conselho Diretor da ABIA.

Gustavo Junqueira

Natural de Orlândia, tem 48 anos e é formado em Administração pela FAAP, com pós-graduação na Universidade do Arizona.

É produtor rural nos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Pará, sócio-diretor da Brasilpar Investimentos, e membro dos conselhos de administração da Rumo, da Eztec Construtora e do Moinho Paulista. É integrante da Câmara de Commodities da B3 – Brasil Bolsa Balcão e é membro titular da Academia Nacional de Agricultura. Entre 2014 a 2017, presidiu a Sociedade Rural Brasileira. Nesse período, liderou discussões para estimular a criação de acordos de cooperação técnicas e o ingresso de investimentos estrangeiros para aquisição de terras agrícolas no Brasil. Também se engajou em iniciativas para conciliar a produção agrícola e a preservação ambiental. Foi vice-presidente executivo do Banco Pine.

Guy de Capdeville

Guy de Capdeville é Engenheiro Agrônomo formado pela Universidade Federal de Viçosa, com mestrado profissionalizante em proteção de plantas e um mestrado “Stricto Sensu” em Fitopatologia pela mesma universidade. Concluiu o PhD em Plant Pathology pela Cornell University dos EUA e Pós-doutorado pela Universidade de Wargeningen (Holanda) em citogenética vegetal. Trabalha com biotecnologia de culturas energéticas como o Dendê, a Macaúba, a Cana de Açúcar e o Pinhão Manso. Foi pesquisador da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia por10 anos e o Chefe Geral da Embrapa Agroenergia. Atualmente é Diretor Executivo de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa.

Jacyr Costa

Jacyr Costa Filho é graduado em Engenharia Civil e Administração de Empresas com especialização em Marketing pelo IMD – International Institute for Management Development, em Lausanne, Suíça. Possui mais de 30 anos de experiência no setor sucroenergético, tendo dirigido empresas como Guarani, Brasil Álcool e a trading SCA. Atualmente, ele é membro do Comitê Executivo global do Grupo Tereos.
Jacyr é um participante ativo de várias entidades do setor. Atua como diretor da FIESP onde, em setembro de 2016, assumiu a presidência do COSAG -Conselho Superior do Agronegócio. É conselheiro da UNICA – União da Indústria de Cana-de-Açúcar e presidente do Sindicato de Fabricação de Álcool do Estado de São Paulo.

João Otávio de Noronha

Formação Acadêmica
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, Pouso Alegre, 1978/1981.Curso de Especialização em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil na Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Funções Atuais
Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 3 de dezembro de 2002.
Diretor da Escola Judiciária Eleitoral, a partir de 10 de junho de 2014.
Membro da Corte Especial, de acordo com o disposto no art. 2º, § 2º, II, do Regimento Interno.
Presidente da Terceira Turma do STJ, a partir de 15 de fevereiro de 2016.
Membro da Quinta Turma e da Terceira Seção do STJ.
Membro do Conselho de Administração do Superior Tribunal de Justiça.
Professor de Direito Processual Civil do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB), desde 3/2/2003.
Professor da Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
Professor de pós-graduação do UNICEUB.
Corregedor Nacional de Justiça.

Principais Atividades Exercidas

Magistratura:
Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam), de 18/12/2013 a 17/12/2015.
Corregedor-Geral Eleitoral, de 2/9/2014 a 1º/10/2015.
Ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, de 1º/10/2013 a 1º/10/2015.
Ministro substituto do TSE, de 14/5/2013 a 30/9/2013.
Corregedor-Geral da Justiça Federal, de 9/8/2011 a 15/3/2013.
Presidente da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, de 9/8/2011 a 15/3/2013.
Diretor do Centro de Estudos Judiciários, 3/8/2011 a 15/3/2013.
Membro efetivo do Conselho da Justiça Federal, de 9/8/2011 a 15/3/2013.
Membro da Quarta Turma e da Segunda Seção do STJ.
Presidente da Segunda Turma, de acordo com o Ato n. 110 de 9/6/2005, pelo período regimental de 21/6/2005 a 20/6/2007.
Membro da Segunda Turma e da Primeira Seção do STJ.
Membro da Terceira Turma e da Segunda Seção do STJ.

Magistério:
Professor Titular de Direito Processual Civil e Direito Comercial – Faculdade de Direito de Varginha (MG).
Professor de Direito Bancário na Escola Superior de Advocacia da OAB/MG.
Professor de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna (MG), 1992/1993.

Outras Atividades:
Funcionário do Banco do Brasil – posse na Agência Andradas (MG), em 22/12/1975.
Advogado do Banco do Brasil – desde 1984.
Chefe do Núcleo Jurídico do Banco do Brasil em Varginha (MG), em 1987.
Chefe da Assessoria Jurídica do Banco do Brasil em Vitória (ES), 1990/1991.
Chefe da Assessoria Jurídica do Banco do Brasil em Belo Horizonte (MG), 1991/1994.
Consultor Jurídico Geral do Banco do Brasil, de abril de 1994/2001.
Diretor Jurídico do Banco do Brasil, de setembro de 2001 a dezembro de 2002.
Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Minas Gerais, 1993/1994.
Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – 1998/2002.
Integrou o Conselho de Administração das seguintes empresas: – Cia. Energética do Rio Grande do Norte (COSERN);- ITAPEBI Geração de Energia S.A.; Companhia de Seguros Aliança do Brasil e Valesul Alumínios S.A.

João Rabelo Junior

JOÃO PINTO RABELO JÚNIOR, Vice-Presidente de Agronegócios e Governo. Graduado em Administração de Empresas pela Universidade de Brasília, possui Especialização em Marketing pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e em Gestão Pública pela USP. No Banco do Brasil, exerceu os cargos de Vice-Presidente de Gestão de Pessoas, Suprimentos e Operações, Diretor de Governo, Gerente Executivo na Diretoria de Agronegócios e na Diretoria de Governo, além de ter sido Gerente do BB Paris, na França. Também exerceu o cargo de Secretário Adjunto para Agricultura, Meio Ambiente e Microcrédito, na Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda. É Conselheiro de Administração da Brasilseg, Conselheiro de Administração da BB DTVM e Conselheiro Deliberativo da Previ. Foi Conselheiro Curador da Fundação Banco do Brasil, Conselheiro Fiscal da Elo Participações, Conselheiro de Administração do Banco da Amazônia, do IRB Brasil e da Agência Brasileira de Fundos Garantidores (ABGF).

 

Marcos Jank

Marcos Jank é professor sênior de agronegócio no Insper e coordenador do centro Insper Agro Global
Entre 2015 e 2019 foi presidente da Aliança Agro Ásia-Brasil (Asia-Brazil Agro Alliance – ABAA), iniciativa que reuniu três entidades exportadoras do agronegócio brasileiro (ABPA, ABIEC e ÚNICA). Anteriormente, foi vice-presidente de assuntos corporativos e desenvolvimento de negócios da BRF na região Ásia-Pacífico.
De 2007 a 2012, foi presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA). Foi também fundador e presidente do Instituto de Estudos do Comércio e das Negociações Internacionais (ICONE). Em 2001-2002, serviu como especialista em integração e comércio no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em Washington, DC. Integrou numerosos conselhos no país e no exterior e liderou projetos do Banco Mundial, FAO, PNUD, OCDE e outras organizações internacionais.
Jank é engenheiro agrônomo pela ESALQ-USP, mestre em política agrícola em Montpellier-França, doutor em administração pela FEA-USP e livre docente pela ESALQ. É ainda membro do “Board of Trustees” do International Food Policy Research Institute (IFPRI) em Washington, do Conselho Consultivo Independente da Cargill Global para sustentabilidade, uso da terra e proteção de florestas e membro dos Conselhos da RUMO Logística (CAD) e da COMERC Energia. Entre os diversos prêmios conquistados durante a sua carreira estão: 100 personalidades mais influentes do agronegócio brasileiro em 2012, 2014 e 2018 pela Revista “Dinheiro Rural”; Prêmio ABERJE pela melhor campanha de comunicação corporativa do País em 2011, para o Projeto Agora da cadeia sucroenergética; 100 personalidades mais influentes do Brasil em 2010 pela Revista Época e “Engenheiro Agrônomo do Ano” em 2007.

Marcello Brito

Marcello Brito, é formado em Engenharia de Alimentos pela UNIFEB de Barretos – SP. Possui especializações em Responsabilidade Social e o terceiro setor pela Fundação Instituto de Administração, MBA em Comércio Internacional pela FIA/USP e mestrado em Estratégica de Administração, Ciência e Gestão do Comércio Internacional pelo Instituto de Administração e Economia da Universidade Pierre Mendes em Grenoble – França, entre diversos outros cursos e especializações em âmbito nacional e internacional.
Atua no setor de óleos vegetais há mais de 30 anos, tendo atuado por 27 anos como Diretor Executivo da Agropalma e em 2019 assumiu o cargo de Presidente do Conselho Diretor da ABAG – Associação Brasileira do Agronegócio.

Márcio Lopes de Freitas

Agropecuarista e cooperativista há mais de 20 anos, Márcio Lopes de Freitas, 61 anos, é natural de Patrocínio Paulista, interior de São Paulo (SP). A paixão pela agricultura e pelo cooperativismo vem de família. A primeira está concretizada em uma propriedade localizada na região de sua cidade natal, onde cultiva café, produção de olerícolas orgânicas, além da criação de gado. Freitas é graduado em Administração pela Universidade de Brasília (UnB). Por acreditar e defender os valores e princípios do cooperativismo, Freitas buscou na atividade cooperada uma melhor alternativa de vida. Sua participação direta no cooperativismo teve início em 1994, nas diretorias da Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas (Cocapec) e da Cooperativa de Crédito Rural (Credicocapec), nas quais atuou como presidente. Sua contribuição para o desenvolvimento do cooperativismo teve continuidade na gestão frente à Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp), entre 1997 e 2001, e, finalmente, como representante máximo do setor, no exercício de presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), desde 2001 e também da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop) desde 2005.

 

Pedro Lupion

-Graduado em Comunicação Social, mestre em política nas universidades Francisco de Vittoria (UFV) e Rey Juan Carlos, na Espanha. Em Washington concluiu o curso de especialização em Comunicação Política e Campanhas Eleitorais, pela Georgetown University, especializou-se em administração pública e governança na George Washington University.

– Atual presidente do Democratas do Estado do Paraná. Foi deputado estadual por dois mandatos consecutivos, eleito em 2010 com, 37.304 e reeleito em 2014, com 63.580. Em 2018 foi eleito deputado federal, com 92.300 votos.

*Como Deputado Federal*
– Atual vice-líder do governo Jair Bolsonaro no Congresso Nacional, – Coordenador Político da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA) na Câmara dos Deputados.
– Membro das Comissões: da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural / Relações Exteriores e Defesa Nacional / Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
– Presidente do Grupo parlamentar Brasil-Espanha.
– Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e das Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGH)s.
– Relator da MP 897 – MP DO AGRO –  que resultou na Lei nº 13.986/20.

Pedro Lupion é defensor do cooperativismo, do agronegócio e da segurança pública.
Já apresentou 88 proposições e relatou 35 propostas, como a Medida Provisória nº 897, para facilitar o acesso a crédito rural. Defende a prisão em Segunda Instância e articula a inclusão do Paraná no bloco de estados livres da Peste Suína, publicada pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Foi agraciado, em dezembro de 2019, com a medalha Almirante Tamandaré, da Marinha, por serviços prestados ao país

Raul Araújo Filho

Ministro do Superior Tribunal de Justiça, integrante da Quarta Turma, da Segunda Seção e da Corte Especial, Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral, Membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Foi Corregedor-Geral da Justiça Federal, Conselheiro Efetivo do Conselho da Justiça Federal, membro da Comissão IberoAmericana de Ética Judicial – CIEJ da Cumbre Judicial Iberoamericana, representando o Brasil, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, integrando a Primeira Câmara Civil, as Câmaras Cíveis Reunidas e o Tribunal Pleno (2007-2010), Procurador-Geral e ProcuradorGeral Adjunto do Estado do Ceará (1994-2006), Procurador do Estado do Ceará de carreira (1989-2007), Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (1984 1989) e advogado. Professor do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza, desde 1986. Graduado em Direito com Especialização (pós-graduação) em Ordem Jurídica Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, tendo concluído os créditos do Curso de Mestrado da referida Instituição. Graduado em Economia pela Universidade de Fortaleza.

Renato Buranello

Doutor em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Sócio do VBSO Advogados. Coordenador do Curso de Direito do Agronegócio do Insper. Diretor da Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG). Membro da Câmara de Crédito, Comercialização e Seguros do Ministério da Agricultura (MAPA) e do Conselho Superior de Agronegócio (COSAG) da FIESP. Fundador do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA).

Ricardo Villas Bôas Cueva

Formação Acadêmica

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Grau:
 Bacharel em Direito
Duração: 1980 – 1984
Área de especialização: Direito Empresarial.

Harvard Law School, Cambridge, Massachusetts, USA
Títulos: Master of Laws (LL.M.) e International Tax Program
Duração: 1989-1990
Área de especialização: Direito Tributário
Tese: “Environmental Taxation: a Review of the Experience with Economic Incentives for Environmental Protection”.
Outros: Bolsista da CAPES. Recebeu “Oliver Oldman Award” pela tese.

Johann Wolfgang Goethe Universität, Frankfurt am Main, Alemanha
Título: Doutor em Direito
Duração: 1994-1998
Área de especialização: Direito Tributário Ambiental
Tese: “Wirtschaftliche Anreize für den Umweltschutz: eine vergleichende Untersuchung vom System und Recht der Wasserbewirtschaftung in Deutschland und Brasilien”. (Incentivos econômicos para a proteção ambiental: um estudo jurídico comparativo dos sistemas de gerenciamento de recursos hídricos na Alemanha e no Brasil).
Outros: Bolsista do DAAD (Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico).

Funções Atuais

  • Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 13 de junho de 2011.
  • Membro da 2a. Seção.
  • Membro da Comissão de Documentação.

Roberto Rodrigues

Roberto Rodrigues é engenheiro agrônomo e agricultor, coordenador do Centro de Agronegócio da FGV, Embaixador Especial da FAO para as Cooperativas. Participa de inúmeros conselhos empresariais, institucionais e acadêmicos.
Foi Titular da Cátedra de Agronegócios da USP, foi professor do Departamento de Economia Rural da UNESP – Jaboticabal. Foi presidente do Conselho Superior do Agronegócio da FIESP – COSAG, da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB, da Sociedade Rural Brasileira – SRB, Associação Brasileira do Agronegócio – ABAG, da Academia Nacional de Agricultura da SNA e da Aliança Cooperativa Internacional – ACI. Foi Secretário de Agricultura do Estado de São Pauto (1993/1994) e Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (2003/2006).

 

Rogerio Boueri

Rogerio Boueri, PhD em Economia pela University of Maryland at College Park, mestre em Economia pela Fundação Getúlio Vargas (EPGE/FGV), do Rio de Janeiro EUA e economista pela Universidade de Brasília (UnB). Servidor do Ipea desde 1996, onde desempenhou as funções de Diretor de Estudos e Pesquisas Regionais, Urbanas e Ambientais e Diretor de Desenvolvimento Institucional. Atualmente é Subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais no Ministério da Economia e Professor Titular do IDP/DF. Entre 2002 e 2013, foi professor de Finanças no Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade Católica de Brasília e atuou como pesquisador visitante da Copenhagen Business School (2014-2015). Foi Secretário-adjunto da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda (2015-2016) e presidente do Conselho de Administração da Caixa Econômica (2016-2017).

Samanta Pineda

Advogada atuante especialista em Direito Socioambiental, habilitada como Coordenadora de Gestão Ambiental pela DGQ da Alemanha, Professora de Direito Ambiental no MBA da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo e de Brasília, no INSPER/SP, na Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS e no Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio IBDA (Faculdade CNA) de Brasília. Palestrante requisitada em todo o país sobre temas relacionados à sustentabilidade, possui diversos artigos publicados, é colaboradora da Revista Exame. Colunista do Jornal TerraViva e apresentadora do programa Ação Sustentável no Agromais do Grupo Band. Sócia fundadora do escritório Pineda e Krahn Sociedade de Advogados.

Senador da República

IRAJÁ é o irmão mais velho dos 3 filhos da senadora Kátia Abreu. Perdeu muito cedo o seu pai com apenas 4 anos de idade. Despertou muito cedo para o trabalho. O seu primeiro emprego foi aos 11 anos como office-boy. Aos 14, foi o primeiro menor aprendiz com carteira assinada do Tocantins, aos 15 anos foi professor em uma escola de informática, com 16, foi emancipado para abrir sua pequena empresa, 18 anos tornou-se produtor rural assumindo a administração da fazenda da família. Aos 19 anos tornou-se pai, formou-se em Comunicação Social aos 23 anos e aos 27 anos, em 2010, foi eleito o deputado federal mais jovem da história do Tocantins. Em 2014 foi reeleito para um segundo mandato na Câmara dos Deputados como o 2* deputado mais votado do Estado com 63 mil votos. No Congresso Nacional, teve como principal bandeira a defesa dos municípios tocantinenses!

Exerceu em 2015 a presidência da Comissão de Agricultura da Câmara. Sob sua gestão, a Comissão teve o melhor desempenho dos últimos 20 anos. Foi apontado pelo Diap por três vezes como um dos parlamentares mais atuantes do Congresso. Em 2017, recebeu prêmio do Ranking dos Políticos como o melhor parlamentar do Brasil em qualidade legislativa. Nos dois mandatos como deputado federal, entregou importantes obras em TODOS os 139 municípios do estado, o que o credenciou a disputar a eleição para o Senado. Foi eleito em 2018 com 214.355 votos Senador da República defendendo o municipalismo, os direitos dos trabalhadores e aposentados e a melhoria na qualidade de vida das pessoas.

Irajá foi eleito o senador mais jovem da história do Brasil com apenas 35 anos.

Sérgio Souza

Sergio Souza nasceu em Ivaiporã, é filho de produtores rurais da região do Vale do Ivaí. É casado e pai de um menino de 12 anos. É graduado em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná. Começou a vida pública como senador, em 2011, cumprindo mandato até 2014. Nesse ano, foi eleito deputado federal, e atualmente exerce o segundo mandato consecutivo. Já presidiu as comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e de Desenvolvimento Rural e de Finanças e Tributação da Câmara. Hoje, é presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (biênio 2021/22), uma das maiores bancadas do Congresso Nacional.

Senadora Soraya Thronicke

Soraya Vieira Thronicke nasceu em Dourados e foi criada em Campo Grande, ambas cidades do Mato Grosso do Sul. Estreante na política, tornou-se senadora do seu Estado filiada ao Partido Social Liberal (PSL), eleita com 373.712 votos em outubro de 2018. No âmbito político, Soraya se considera conservadora nos costumes e liberal na economia.

Atualmente, é coordenadora política da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Senado Federal, além de membro em seis comissões da Casa, entre elas a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, da qual esteve à frente como presidente nos dois primeiros anos de mandato (2019-2020).

Formada em Direito, fez MBA na Fundação Getúlio Vargas e cursou a Escola de Governo da Universidade de Harvard J F. Kennedy, nos Estados Unidos da América. Como advogada, atuou durante anos representando famílias, mulheres, crianças e adolescentes em situação de risco e patrocinando ações pro bono em casos de Direito Médico e Direitos Civis.
Ela também atuou em contratos e ações internacionais.

Participou por vários anos dos movimentos democráticos de rua, liderando protestos contra a corrupção e patrocinando ações judiciais contra abusos de poder e ilegalidades.

Soraya Thronicke também foi presidente do Instituto Cabral Gomes & Thronicke, uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, cujo objetivo é promover cursos, debates, publicações e seminários e gerir programas de bolsas de estudos nos campos da democracia, desenvolvimento, empreendedorismo e do estado de direito, além de contribuir para o progresso social e econômico do Brasil.

Teresa Vendramini

Teresa Vendramini, empresária rural e pecuarista, Teresa Vendramini faz parte da terceira geração de uma família com mais de 80 anos de dedicação à agropecuária. É mãe da Fernanda e avó do Joaquim e do Antônio. Socióloga formada pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) é hoje considerada uma das principais lideranças e referências femininas no setor rural brasileiro.
É a atual presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB). Foi eleita em fevereiro de 2020, sendo a primeira mulher a assumir o comando da entidade, que tem mais de 100 anos de existência.
É presidente da Federação das Associações Rurais do Mercosul (FARM). Foi escolhida para o cargo em setembro de 2020, mais uma vez marcando a presença inédita de uma liderança feminina na presidência da entidade, que representa dez associações rurais de seis países.
Integra o Conselho Consultivo da Amazônia, grupo criado pelos três maiores bancos privados do Brasil – Itaú, Bradesco e Santander – com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.
Faz parte do Conselho Consultivo da Febraban – Federação Brasileira de Bancos.
Compõe o Conselho Consultivo do Fundo JBS pela Amazônia, criado pela JBS para discutir o desenvolvimento sustentável da Amazônia.
Natural de Adamantina, no interior de São Paulo, gerencia atualmente propriedades rurais em Flórida Paulista (SP) e no Mato Grosso do Sul, onde prioriza técnicas de melhoramento genético, qualidade de pastagem, sanidade, preservação ambiental e bem-estar animal.
A empresária acumula diferentes reconhecimentos ao longo de sua trajetória como líder do setor rural. Em 2018, foi homenageada na celebração de 45 anos da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) pelos serviços prestados em prol da pesquisa e do desenvolvimento tecnológico do agronegócio nacional. Nos três anos em que atuou como diretora de Pecuária da SRB, promoveu debates, palestras e workshops para capacitação de pecuaristas em todas as regiões do País.

Venilton Tadini

Venilton Tadini é presidente-executivo da ABDIB – Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base desde janeiro de 2016.

Foi presidente e membro Conselho de Administração do Banco Fator. Atuou como Diretor das áreas de Infraestrutura e Planejamento do BNDES (1990-1992), além de diretor da Secretaria do Tesouro Nacional. Economista e mestre em economia pela USP. Foi professor-coordenador do curso de Fusões e Aquisições da FGV-PEC.