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Contagem Regressiva

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O Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio nasceu da vocação de estudar os sistemas agroindustriais e sua regulação sob o prisma de Direito & Economia. Traz um novo modelo de difusão do conhecimento, contribuindo na formulação de políticas públicas das atividades que integram esses sistemas e cumprimento do melhor fim social.

O IBDA preza pelo ambiente de negócios que privilegie a geração de valor das cadeias de negócios, a partir de estudos acadêmicos e Análises de Impacto Regulatório (AIR), a fim de contingenciar riscos, otimizar resultados econômicos dos agentes através da aplicação dos adequados instrumentos jurídicos.

Mais informações: www.direitoagro.com

CONSELHO CURADOR

O CBDA conta com a colaboração de um Conselho Curador, formado por renomados especialistas, que irá definir os objetivos e temas de cada edição do evento. O Conselho Curador do Congresso 2022 é integrado por:

Alexandre Veronese
Ana Frazão
Erica Barbagalo
Gianfranco Cinelli
Guilherme Bastos Filho
Marcello Brito
Marcos Jank
Renato Buranello
Roberto Rodrigues

O CONGRESSO
BRASILEIRO DE DIREITO
DO AGRONEGÓCIO

O agronegócio deve ser entendido como um conjunto de atividades econômicas integradas que vão desde o fornecimento de insumos à produção, a produção propriamente dita, o processamento, a industrialização, a logística e a distribuição de alimentos, fibras e bioenergia.

Formam-se os Sistemas Agroindustriais (SAGs) com a observância do antes, dentro e depois da porteira. Hoje, representa o setor mais desenvolvido, competitivo e tecnológico da economia brasileira.

Ao atuar diretamente na qualidade e padrões de vida dos brasileiros, importante discutir-se e estudar-se as iminentes pressões sobre a demanda alimentar que registrarão tensões inéditas devido ao aumento populacional e ao incremento da renda nas regiões mais populosas do mundo.

O quadro convoca o Brasil a ocupar lugar central na geopolítica global, enquanto principal ator na segurança alimentar do mundo.

Para isso, porém, é necessário debater os desafios jurídicos e regulatórios dos SAGs e o que os acompanha, o que exige visão sistêmica e multidisciplinar dos agentes.

Assume o Direito & Economia dos Sistemas Agroindustriais papel fundamental.

A necessidade de olhar mais amplo sobre o setor e suas relações com os mercados globais suscitou o pioneirismo do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio – IBDA que, em março de 2021 realizou a primeira edição do CBDA, evento online que foi um sucesso.

Agora, promove a segunda edição, em 06 de abril de 2022, novamente no formato online.

PROGRAMAÇÃO

06 de abril de 2022

09h00 – Cerimônia de Abertura

Renato Buranello, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio – IBDA
Roberto Rodrigues, Coordenador do FGV Agro
Luiz Carlos Correa Carvalho, Presidente da Associação Brasileira do Agronegócio – ABAG
Teresa Cristina Vendramini, Presidente da Sociedade Rural Brasileira – SRB
Márcio Lopes de Freitas, Presidente do Sistema OCB
Pedro Lupion, Deputado Federal, Coordenador Político da FPA na Câmara dos Deputados
Tarcísio Gomes de Freitas, Ex-ministro da Infraestrutura
Ana Frazão, Professora Doutora da Universidade de Brasília – UnB
João Otávio de Noronha, Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ
Ricardo Villas Bôas Cueva, Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ

10h00 – Painel 1 – LICENCIAMENTO E COMPLIANCE AMBIENTAL

Debatedores:
João Adrien, Diretor de Regularização Ambiental no Serviço Florestal do MAPA
Rodrigo Lima, Sócio-Diretor do Agroicone
Samanta Pineda, Professora da FGV, Advogada especialista em Direito Ambiental

Moderador:
Nilson Leitão, Presidente do Conselho Adm. do Instituto Pensar Agropecuária 

11h30 – Intervalo

11h45 – Painel 2 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Debatedores:
Anaximandro Almeida, Diretor de Programa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA
Janaína Vargas, Sócia do Mattos Filho Advogados
Marcelo Honorato, Juiz Federal, Titular da 1ª. Vara Federal – Marabá – PA

Moderador:
Francisco de Godoy Bueno, Membro do Conselho Acadêmico do IBDA

13h15 – Intervalo (Almoço)

14h15 – Painel 3 – DEFENSIVOS AGRÍCOLAS

Debatedores:
Aline Sleutjes, Deputada Federal, Presidente da Comissão Agricultura na Câmara dos Deputados
Christian Lohbauer, Presidente da CropLife Brasil
Helder Rebouças, Consultor Legislativo no Senado Federal
Roberto Sant`Anna, Sócio do Dannemann Siemsen Advogados

Moderador:
José Guilherme Tollstadius Leal, Secretário de Defesa Agropecuária do MAPA

15h45 – Intervalo

16h00 – Painel 4 – CRÉDITO PRIVADO, SEGURO E ESG   

Debatedores:
Fabiana Alves, Diretora da ABAG / Rabobank Brasil
Fernando Rodriguez Uslenghi, CEO da Control Union Brasil
Gisele Cecatto, Advogada, Consultora de Sustentabilidade Corporativa
Rogério Boueri, Subsecretário de Política Agrícola do Ministério da Economia

Moderador:
Tiago Lessa, Sócio do Pinheiro Neto Advogados

17h30 – Encerramento

Guilherme Bastos, Secretário de Política Agrícola do MAPA
Gianfranco Cinelli, Integrante do Conselho Curador do CBDA
Renato Buranello, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio – IBDA

18h00 – Término do Evento
Programação sujeita a alteração.

PALESTRANTES

Aline Sleutjes
Deputada Federal, Presidente da Comissão de Agricultura na Câmara
Ana Frazão
Professora Doutora da UnB

Anaximandro Almeida
Diretor de Programa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA

Christian Lohbauer
Presidente da CropLife Brasil

Fabiana Alves
Diretora da ABAG / Rabobank Brasil

Fernando Rodriguez Uslenghi
CEO da Control Union Brasil
Francisco de Godoy Bueno
Conselheiro Acadêmico do IBDA
Gianfranco Cinelli
Integrante do Conselho Curador do CBDA
Gisele Cecatto
Advogada, consultora de Sustentabilidade Corporativa
Guilherme Bastos Filho
Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Helder Rebouças
Consultor Legislativo do Senado Federal

Janaína Vargas
Sócia do Mattos Filho Advogados

João Adrien Fernandes
Produtor Rural, especialista em políticas públicas sobre sustentabilidade na agricultura

João Otávio de Noronha
Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ
José Guilherme Tollstadius Leal
Secretário de Defesa Agropecuária
Luiz Carlos Correa Carvalho
Presidente da ABAG

Marcelo Honorato
Juiz Federal Titular da 1a Vara Federal de Marabá-PA

Marcio Lopes de Freitas
Presidente do Sistema OCB
Nilson Leitão
Presidente do Instituto Pensar Agropecuária
Pedro Lupion
Deputado Federal, Coordenador. Político da FPA
Renato Buranello
Presidente do IBDA

Ricardo Villas Bôas Cueva
Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ

Roberto Sant’Anna
Sócio do Dannemann Siemsen Advogados
Roberto Rodrigues
Coordenador do FGV Agro
Rodrigo Lima
Sócio-Diretor do Agroicone

Rogério Boueri
Subsecretário de Política Agrícola – Ministério da Economia

Samanta Pineda
Professora da FGV, Advogada especialista em Direito Ambiental

Teresa Vendramini
Presidente da SRB

Tarcísio Gomes de Freitas
Ex-ministro da Infraestrutura
Tiago Lessa
Sócio do Pinheiro Neto Advogados
patrocinar

Participar do  Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio como patrocinador é uma grande oportunidade de se relacionar com profissionais, especialistas e autoridades do setor. Um espaço importante para a divulgação da sua empresa nesta segunda edição do evento.

Entre em contato para mais informações:
Wenter Eventos – Silvia Mello

Tel: +55 (11) 3854-8060
Cel: +55 (11) 99500-2999
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Imprensa
Informações para Imprensa contatar:
Mecânica de Comunicação
Sylvia Mie
sylvia@meccanica.com.br

Tel (55 11) 3259-6688
Cel (55 11) 99285-1604

Patrocinadores 2022

Ouro
Mattos Filho
Pinheiro Neto
VBSO
Prata
Ana Frazão
Bayer
Bueno Mesquita
Corteva
Crop Life
flha.com.br
Itau BBA
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Medina Osorio
Santos Neto
Sistema OCB
Yara
Apoio Institucional
ABAG
ABIMAQ
Agro School
Andav
Camarb
FGV
Geta
IBA
IBDE
Sociedade Nacional de Agricultura
SRB
STJ
Mapa
Apoio de Mídia
agroanalysis
campo e negocio
campo e negocio
eterno agronomo
Data e Horário
06/04/2022
das 9:00 às 18:00 hs
ORGANIZAÇÃO
REALIZAÇÃO
mídias sociais
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Aline Sleutjes
Dep. Federal, Pres. da Comissão Agricultura

Nascida em Castro nos Campos Gerais, Aline Sleutjes, tem graduação em Educação Física e pós-graduação em Gestão Escolar. Foi c
Ainda bem jovem, em 1998 filiou-se ao PSDB, em 2000 recebeu o convite para concorrer pela primeira vez a uma cadeira na Câmara Municipal, faltando apenas 75 votos para garantir o mandato.

Em 2004 foi eleita para assumir em 2005 seu primeiro mandato, sendo a única mulher e a mais jovem. Em 2008 concorreu ao cargo de vice-prefeita. Nas eleições de 2018 foi eleita deputada federal pelo Paraná, alcançando 33.628 votos (0,59{2602f1bd7b956b179d4b462d9c702a801e0b927b2bdb92c695340870b73c6122} dos válidos), na coligação PSL/PTC/PATRI, sendo a única mulher eleita pelo seu partido no estado e pela coligação. Defendendo uma pauta conservadora, tomou posse em 1º de fevereiro de 2019.

Filha de produtor holandês, que veio buscar futuro e oportunidade no Brasil, Aline Sleutjes se dedica às pautas do agro, em especial dos produtores de leite. A atuação da deputada oordenadora do Departamento de Esporte e Lazer, diretora e coordenadora de escolas em seu município e empresária.
abrange pautas da educação, deficientes, saúde, desenvolvimento, conservadoras, nacionais e municipalistas.

A parlamentar já ocupou o cargo de vice-lider do Governo na Câmara dos Deputados e atualmente é Vice-Líder do Governo no Congresso Nacional e Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).

Ana Frazão
Professora Doutora da UnB

É professora de Direito Civil, Comercial e Econômico nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade de Brasília (UnB) e presidente da Comissão de Direito Econômico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Federal. Foi diretora da Faculdade de Direito da UnB e é líder do Grupo de Estudos Constituição, Empresa e Mercado (GECEM) da mesma universidade. Sócia fundadora do escritório Ana Frazão Advogados, tem ampla experiência em direito empresarial, com especial enfoque nas áreas de societário e contratos, concorrência, tecnologia e privacidade de dados, regulação e compliance. Sua atuação envolve arbitragens, consultoria e representação em casos contenciosos, tanto administrativos como judiciais e arbitrais.

A experiência prévia de Ana inclui atuação como ex-conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e como sócia de renomados escritórios de direito empresarial e contencioso.

Ana atua ainda como relatora da comissão de juristas nomeada pela Câmara dos Deputados para analisar o projeto de Código Comercial, além de ser a primeira vice-presidente da Associação Congresso Brasileiro de Direito Comercial e diretora-regional do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil) do Centro-Oeste. Sua experiência inclui ainda atuação como árbitra em processos de arbitragem realizados no Brasil envolvendo os mais variados setores.

Anaximandro Almeida
Diretor de Programa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

Advogado. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília e Pós-Graduado em gestão do agronegócio pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Engenheiro Agrônomo pela Universidade de Brasília (UnB).

Desde maio/2020, exerce o cargo de Diretor de Programa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra até o presente momento; Foi sócio da Ferraz Advogados Associados, de março/2015 a maio/2020;

Exerceu a função de Coordenador de Assuntos Estratégicos da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), setembro/2003 a setembro/2015;

Foi Coordenador Geral do Contrato de Empréstimo 1248/OC-BR entre o Governo Federal/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Programa de Consolidação e Emancipação (Auto-Suficiência) de Assentamentos Resultantes da Reforma Agrária, outubro/2000 a agosto/ 2003;

Trabalhou como Consultor do Acordo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) / Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) BRA 99/010, novembro/1999 a setembro/2000; Foi Gerente de Desenvolvimento de Cadeias Produtivas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) BRA 097/15 – BRA 092/11 – BRA 090/008, nov/1990 a set/1999;

Foi Engenheiro Projetista de Sistemas de Irrigação da Asbrasil Cerrado Irrigação (ASBRASIL), agosto/1989 a fevereiro/1990; e Atuou como Engenheiro Agrônomo da Cooperativa Agrícola Cotia – Cooperativa Central, setembro/1987 a junho/1989.

Christian Lohbauer
Presidente da CropLife Brasil

Christian Lohbauer, é Mestre e Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Foi bolsista da Fundação Konrad Adenauer na Universidade de Bonn, Alemanha, entre 1994 e 1997.

Foi Gerente de Relações Internacionais da FIESP (2001-2004), Secretário de Relações Internacionais da Prefeitura de São Paulo (2005), Diretor Executivo da Associação Brasileira dos Exportadores de Frangos – ABEF (2006-2009), Presidente Executivo da Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos – CitrusBR (2009-2013) e Vice-Presidente de Assuntos Corporativos da Bayer no Brasil (20013-2018).

Atualmente é Presidente Executivo da CropLife Brasil, Diretor do Conselho de Agricultura da Fiesp (COSAG/Fiesp) desde 2006, e membro do Grupo de Análise Internacional da Universidade de São Paulo (GACINT/IRI/USP) desde 1999.
Foi candidato à Vice-Presidência da República pelo Partido NOVO nas eleições gerais de 2018.Mestre e Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Foi bolsista da Fundação Konrad Adenauer na Universidade de Bonn, Alemanha, entre 1994 e 1997.

Foi Gerente de Relações Internacionais da FIESP (2001-2004), Secretário de Relações Internacionais da Prefeitura de São Paulo (2005), Diretor Executivo da Associação Brasileira dos Exportadores de Frangos – ABEF (2006-2009), Presidente Executivo da Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos – CitrusBR (2009-2013) e Vice-Presidente de Assuntos Corporativos da Bayer no Brasil (20013-2018).

Atualmente é Presidente Executivo da CropLife Brasil, Diretor do Conselho de Agricultura da Fiesp (COSAG/Fiesp) desde 2006, e membro do Grupo de Análise Internacional da Universidade de São Paulo (GACINT/IRI/USP) desde 1999.

Foi candidato à Vice-Presidência da República pelo Partido NOVO nas eleições gerais de 2018.

Fabiana Alves
Diretora da ABAG / Rabobank Brasil

Engenheira agrônoma, formada pela Universidade Federal de Viçosa, com pós-graduação em Administração de Empresas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e MBA com foco em desenvolvimento organizacional e finanças pela Universidade da Califórnia, dos Estados Unidos.

É diretora do Wholesale Banking do Rabobank Brasil desde 2019, área que atende empresas do agronegócio e do setor alimentício. Antes de assumir a posição atual, foi Diretora do Rural Banking por 4 anos, num total de 13 anos de Rabobank Brasil, sendo os últimos 7 como membro do Management Team.

Fabiana acumula experiência em produção agrícola e indústria de alimentos antes de ter se juntado ao Rabobank em 2008.

Fernando Rodriguez Uslenghi
CEO da Control Union Brasil

Fernando Gustavo Rodriguez Uslenghi, argentino, graduado em Comércio Exterior, com pós graduação em Estratégia, Disciplina e Liderança. Possui mais de 20 anos de experiência no setor de agronegocio, sendo atualmente CEO da Control Union Brasil.

Francisco de Godoy Bueno
Conselheiro Acadêmico do IBDA

Mestre e Doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP.

Membro do Conselho Acadêmico do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio – IBDA. É sócio do “Bueno, Mesquita e Advogados”, escritório especializado em questões do agronegócio, onde atua com contratos agrários, estruturação de negócios, gestão patrimonial e regularização fundiária.

Gianfranco Cinelli
Integrante do Conselho Curador do CBDA

Formado em Direito pela PUC-SP, com especialidade em Direito Empresarial, e Pós-Graduação em Direito da Economia e da Empresa pela FGV/SP. Com certificados pelo Programa de Introdução Gerencial da FGV/SP e em Compliance e Anticorrupção Avançado pela LEC – Legal Ethics and Compliance.

Atua como advogado há 20 anos e como gestor jurídico há mais de 10 anos, incluindo passagem por empresas como Petróleo Ipiranga, Pepsico e Siemens. Integra o corpo docente do INSPER em disciplinas de gestão jurídica.

É diretor jurídico da Yara Brasil Fertilizantes, multinacional norueguesa que atua no agronegócio e soluções ambientais.

É membro do Jurídico Sem Gravata, Vice-Presidente da Comissão de Apoio à Departamentos Jurídicos da OAB/SP e conselheiro da ABD&A (Associação Brasileira de Direito e Administração). Apontado como o 7º Executivo Jurídico mais Admirado do país em 2017 e 2018 (Análise Editorial), foi também o vencedor do “Deal-Making Award”, premiação promovida pela LACCA – Latin America Corporate Counsel Association (2016)

Gisele Cecatto
Advogada, consultora de Sustentabilidade Corporativa

Possui 18 anos de experiencia nas áreas Jurídica, Regulatória, Governança e de Compliance com foco no Agronegócio em empresas Nacionais e Multinacionais

É mestre em Business Law pela University of Georgia, com especialização Direito Contratual e Governança.

Atualmente reside nos Estados Unidos e atua como consultora jurídica para empresas do agronegócio como UPL e Sinagro, bem como é Membro do Conselho de Administração da OpenAg Farm.

Tem ampla experiencia regulatória no setor, incluindo consultorias e atuações em projetos de fusões e aquisições, negociações complexas, instrumentos de financiamento, processos e sistemas de governança e compliance.

Guilherme Bastos Filho
Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Engenheiro Agrônomo (UFV), Mestre em Agricultura, concentração em Economia (Esalq/USP) e em Agricultural Economics (University of Maryland). 28 anos de experiência no Agronegócio.

Atual Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Foi Assessor Especial da Ministra. Ocupou os cargos de Diretor-Executivo Presidente e Diretor-Executivo de Política Agrícola e Informações da Companhia Nacional de Abastecimento –CONAB.

Participou da sociedade na GSBF Consultoria em Agronegócio Ltda., Agri63 Consultoria em Agronegócios Ltda. e Agroconsult Consultoria e Marketing Ltda. Foi Gerente Sênior do Departamento de Inteligência de Mercado da Multigrain S/A, Diretor Executivo da Peabirus Capital Administração e Gestão de Recursos Ltda.

Na Fundação Getulio Vargas – FGV atuou como Especialista em Análise Econômica Sênior. Ex-Consultor do Banco Mundial.

Helder Rebouças
Consultor Legislativo do Senado Federal

Helder Rebouças é consultor legislativo do Senado Federal e doutor em Direito pela Universidade de Brasília.

Preside a Comissão de Direito Financeiro e Orçamentário da OAB em Brasília.

Foi Diretor Geral do Senado, Diretor de Relações Institucionais da Presidência do Senado e Diretor Executivo do Instituto Legislativo Brasileiro, do Senado Federal.

Janaína Vargas
Sócia do Mattos Filho Advogados

Janaína representa clientes da indústria imobiliária, incluindo fundos de investimentos imobiliários e joint ventures, incorporadores nacionais e regionais de projetos de varejo e escritórios, investidores institucionais e instituições de gestão de investimentos em uma ampla gama de operações voltadas para a indústria imobiliária.

Ela tem vasta experiência na assessoria de clientes imobiliários na aquisição, financiamento, desenvolvimento e venda de todos os tipos de ativos imobiliários. Janaína aplica sua experiência a áreas de nicho como shopping centers, edifícios corporativos, armazéns logísticos e industriais, e financiamento imobiliário e também a complexos negócios imobiliários rurais relativos à aquisição de madeira, agronegócios e questões de ESG.

Atualmente, ela é a advogada imobiliária líder em várias transações de grande escala no escritório envolvendo aquisições e alienações multimilionárias.

Desde que se tornou sócia da Mattos Filho, Janaína tem mostrado porque teve tanto sucesso em seus 15 anos de carreira, desempenhando um papel de liderança e inovação em muitos casos de grande relevância.

João Adrien Fernandes
Produtor Rural, especialista em políticas públicas sobre sustentabilidade na agricultura

Economista formado pela PUC-SP.

Foi Diretor Executivo da Sociedade Rural Brasileira – SRB, Assessor Especial de Assuntos Socioambientais no Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento e Diretor de Regularização Ambiental no Serviço Florestal Brasileiro – SFB, onde coordenou a implementação do Código Florestal entre outras políticas no âmbito do Governo Federal.

João Otávio de Noronha
Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas – Pouso Alegre – 1978/1981.

Curso de Especialização em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil na Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Funções Atuais
Ministro do Superior Tribunal de Justiça, desde 3 de dezembro de 2002.

Membro da Corte Especial, de acordo com o disposto no art. 2º, § 2º, II, do Regimento Interno.

Membro da Terceira Sessão e da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, desde 28/8/2020.

Membro do Conselho de Administração do Superior Tribunal de Justiça.

Professor de Direito Processual Civil do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB), desde 3/2/2003.

Principais Atividades Exercidas
Magistratura:
Presidente do Superior Tribunal de Justiça, de 29/8/2018 a 27/8/2020.

Corregedor Nacional de Justiça, de 24/8/2016 a 28/8/2018.
Presidente da Terceira Turma do STJ, de 15/2/2016 a 24/8/2016.

Diretor da Escola Judiciária Eleitoral, de 10/06/2014 a 11/05/2016.

Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira – Enfam, de 18/12/2013 a 17/12/2015.

Ministro Efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, de 1º/10/2013 a 1º/10/2015.

Corregedor-Geral da Justiça Federal, de 9/8/2011 a 15/3/2013.

Presidente da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, de 9/8/2011 a 15/3/2013.

Diretor do Centro de Estudos Judiciários, a partir de 3 de agosto de 2011.

Membro efetivo do Conselho da Justiça Federal, de 9/8/2011 a 15/3/2013.

Membro da 2ª Turma e da 1ª Seção do STJ.

Membro da 4ª Turma e da 2ª Seção e do STJ.

Presidente da Segunda Turma, de acordo com o ato nº 110, de 9/6/2005, pelo período regimental de 21/6/2005 a 20/6/2007.

Magistério:

Professor da Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Professor de pós-graduação do UNICEUB.

Professor Titular de Direito Processual Civil e Direito Comercial – Faculdade de Direito de Varginha – MG;

Professor de Direito Bancário na Escola Superior de Advocacia da OAB/MG;

Professor de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna – MG, 1992/1993.

Outras Atividades:

Funcionário do Banco do Brasil – posse na Agência Andradas – MG, em 22/12/1975;

Advogado do Banco do Brasil – desde 1984;

Chefe do Núcleo Jurídico do Banco do Brasil, em Varginha – MG, em 1987;

Chefe de Assessoria Jurídica do Banco do Brasil, em Vitória – ES, 1990/1991;

Chefe de Assessoria Jurídica do Banco do Brasil, em Belo Horizonte – MG, 1991/1994;

Consultor Jurídico Geral do Banco do Brasil, de abril de 1994/2001;

Diretor Jurídico do Banco do Brasil, de setembro de 2001 a dezembro de 2002;

Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Minas Gerais, 1993/1994;

Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – 1998/2002;

Integrou o Conselho de Administração das seguintes empresas:

– Cia. Energética do Rio Grande do Norte – COSERN, desde 1998;

– ITAPEBI Geração de Energia S/A;

– Companhia de Seguros Aliança do Brasil;

– Valesul Alumínios S.A.

Presidente da Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto do novo Código Comercial, instituída pelo Presidente do Senado Federal, em 2013.

José Guilherme Tollstadius Leal
Secretário de Defesa Agropecuária

Formação:
– Engenheiro Agrônomo, Universidade Federal de Viçosa -UFV – 1992
– Pós graduado Lato-Sensu em Floricultura Comercial- 1998
– Especialista em Tecnologia de Produção de Fertilizantes – 2008
– Especialista em Programa de Desenvolvimento Gerencial 2007

Atividades profissionais:
– Fiscal Ambiental, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do DF – 1993
– Professor, Fundação Educacional do Distrito Federal – 1993
– Engenheiro Agrônomo, EMATER/GO – 1993 a 1994
– Extensionista Rural/NS, EMATER/DF – 1994 a 2002
– Auditor Fiscal Federal Agropecuário, MAPA – desde 2002

Exercício de Funções de Confiança:
– Supervisor Local do Escritório Local de Mimoso, EMATER DF – 1994 a 1996
– Gerente de Agência de Desenvolvimento Local da Taquara, EMATER DF – 1998 a 2001
– Chefe da Divisão de Fiscalização de Insumos e Serviços Agrícolas, MAPA – 2003 a 2005
– Coordenador de Fertilizantes, Inoculantes e Corretivos, MAPA – 2005 a 2009
– Diretor Substituto do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas, MAPA – 2006 a 2009
– Diretor de Programa da área Vegetal, MAPA – 2009 a 2011
– Secretário Substituto de Defesa Agropecuária, MAPA – 2010 a 2011
– Secretário Adjunto de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Distrito Federal – 2011
– Presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal, EMATER – 2011 a 2012
– Diretor do Departamento de Sistemas de Produção e Sustentabilidade, MAPA – 2012 a 2014
– Secretário Substituto de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo, MAPA – 2014
– Secretário do Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do DF – 2015 a 2017
– Chefe de Gabinete da Secretaria de Defesa Agropecuária, MAPA – 2018
– Secretário de Defesa Agropecuária – 2019 – atual

Luiz Carlos Correa Carvalho
Presidente da ABAG

Engenheiro agrônomo formado pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiróz – ESALQ/USP (1973), com pós-graduação em Agronomia e em Administração pela Faculdade de Economia e Administração da USP e Vanderbilt University (USA).

Com grande conhecimento no setor de açúcar e álcool, Caio atua desde 1983, como diretor da CANAPLAN, empresa de consultoria e projetos para o setor sucroalcooleiro; é também diretor de Relações com o Mercado das Usinas do Grupo Alto Alegre S/A e sócio da Bioagencia, empresa comercializadora de etanol nos mercados interno e externo.

De 2003 a 2007, foi Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Açúcar e do Álcool (Consagro/Mapa) e Conselheiro do CTC – Centro de Tecnologia Canavieira e da FEALQ – Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz, da Universidade de São Paulo. Caio também foi executivo de organizações públicas e privadas, entre elas a UNICA – União da Indústria de Cana-de-Açúcar.

Atualmente é conselheiro da UNICA; do SIAESP – Sindicato da Indústria do Açúcar no Estado de São Paulo; da UDOP – União dos Produtores de Bioenergia e membro do Conselho Superior do Agronegócio, da FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.

Caio Carvalho assumiu a presidência da ABAG – Associação Brasileira do Agronegócio pela primeira vez em 2012 e cumpriu dois mandatos, até 2018. Foi, novamente, eleito em 25 de novembro de 2021 para o novo mandato para o biênio de 2022/2023.

Marcelo Honorato
Juiz Federal Titular da 1a Vara Federal de Marabá-PA

Juiz Federal Titular da 1a Vara Federal de Marabá-PA, Mestrando em Direito Internacional, Especialista em Direito Processual, Direito do Estado e Direito Constitucional.

Tem atuação profissional na Amazônia há 30 anos, como oficial aviador da FAB e magistrado federal nos Estados do Amapá e Pará.

Marcio Lopes de Freitas
Presidente do Sistema OCB

Agropecuarista e cooperativista há mais de 30 anos, Márcio Lopes de Freitas, 57 anos, é natural de Patrocínio Paulista, interior de São Paulo (SP). A paixão pela agricultura e pelo cooperativismo vem de família. A primeira está concretizada em uma propriedade localizada na região de sua cidade natal, onde cultiva café, produção de olerícolas orgânicas, além da criação de gado.

Por acreditar e defender os valores e princípios do cooperativismo, Freitas buscou na atividade cooperada uma melhor alternativa de vida. Sua participação direta no cooperativismo teve início em 1994, nas diretorias da Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas (Cocapec) e da Cooperativa de Crédito Rural (Credicocapec), nas quais atuou como presidente.

Sua contribuição para o desenvolvimento do cooperativismo teve continuidade na gestão frente à Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp), entre 1997 e 2001, e, finalmente, como representante máximo do setor, no exercício de presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e também do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), desde 2001. A presidência da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop), Freitas assumiu em 2005, com a criação da entidade. Já a participação na Organização das Cooperativas dos Países de Língua Portuguesa (OCPLP), teve início em 2010.

Freitas é graduado em Administração pela Universidade de Brasília (UnB).

Nilson Leitão
Presidente do Inst. Pensar Agropecuária

Deputado Federal de 2011 a 2019, iniciou sua trajetória como vereador, aos 26 anos.

Aos 28, foi eleito deputado estadual e, posteriormente, prefeito de SINOP, no Mato Grosso, sendo reconduzido em 2004. Em 2010, elegeu-se Deputado Federal, exercendo o mandato até 2019.

Na Câmara dos Deputados, foi líder da oposição e partidário, além de presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), considerada a mais atuante do Congresso Nacional. Como Deputado, destacou-se na defesa de temas ligados ao Agro.

Atualmente, é consultor da presidência da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA e presidente do IPA – Instituto Pensar Agro, para o Biênio 2021/2022

Pedro Lupion
Dep.Federal, Coord. Político da FPA

Municipalista, o deputado federal Pedro Lupion tem na agropecuária, na segurança pública e no cooperativismo suas principais bandeiras. Acredita na importância da transparência política e tem como compromisso a realização de um mandato em benefício dos municípios e do desenvolvimento do Paraná e de sua população.

Filho do ex-deputado federal Abelardo Lupion e bisneto do ex-governador Moysés Lupion, Pedro Lupion se tornou mestre em Política nas Universidades Francisco de Vitória e Rey Juan Carlos (Espanha). Especializou-se em Administração pública e Governança na George Washington University, e em Comunicação Política e Campanhas Eleitorais, pela Universidade Georgetown (EUA).

Foi eleito para uma cadeira na Assembleia Legislativa do Paraná por dois mandatos. Lá, foi líder do governo e presidiu comissões importantes, como a de Agricultura. Pelo menos 63 de seus 100 projetos apresentados já viraram leis no estado do Paraná.

Em 2018, elegeu-se deputado federal com 92.300 votos de paranaenses ansiosos por mudanças na política nacional. A boa relação com o Presidente da República, Jair Bolsonaro, o levou à vice-liderança do governo no Congresso Nacional, posto que ocupa até hoje. Produtor rural, Lupion é coordenador Político na Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), bancada da qual faz parte desde 2019. Já foi Coordenador de Política Agrícola e Coordenador Institucional da frente. Integra, também, a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Ocupa desde 2021 a presidência da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBIO), uma das principais no Congresso Nacional e que integra cadeias do setor produtivo de biocombustíveis. Até fevereiro de 2022, Lupion apresentou 387 propostas na Câmara dos Deputados – entre emendas e textos de projetos de lei, requerimentos, votos em separado, emendas a medidas provisórias, entre outras matérias. Além disso, é relator de pelo menos 66 proposições, entre projetos de lei, propostas de emenda constitucional (PECs) e medidas provisórias.

Dois textos do deputado já fazem parte do ordenamento jurídico brasileiro: a Lei do Agro (Lei nº 13.986/2020), que facilita o acesso ao crédito para os produtores rurais, fruto da Medida Provisória nº 897/19; e a Lei nº 14.163/21, que retira da Administração Pública a obrigatoriedade de contratação direta de tripulantes de aeronave, promulgada neste ano pelo Congresso Nacional.

Renato Buranello
Presidente do IBDA

Doutor em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Sócio do VBSO Advogados.

Coordenador do Curso de Direito do Agronegócio do Insper.

Vice-Presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG). Membro da Câmara de Crédito, Comercialização e Seguros do Ministério da Agricultura (MAPA) e do Conselho Superior de Agronegócio (COSAG) da FIESP.

Fundador do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA).

Ricardo Villas Bôas Cueva
Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 2011.

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); mestre em Direito (LL.M.) pela Harvard Law School (EUA); doutor em Direito pela Universidade de Frankfurt, na Alemanha.

Foi advogado militante, procurador do Estado de São Paulo, procurador da Fazenda Nacional e Conselheiro do Conselho Administrativo da Defesa Econômica (CADE).

Roberto Faria de Sant’Anna Jr.
Sócio do Dannemann Siemsen Advogados

Advogado, formado pela Universidade Mackenzie, com pós-graduação em Direito e Agronegócio pela Fundação Getúlio Vargas e especialização em Propriedade Intelectual e Inovação no Agronegócio, pela UFSC.

Antes de se formar em direito, graduou-se em Tecnologia da Informação pelo ITA – Instituto Tecnológico de Aeronáutica.

Possui mais de 25 anos de experiência na área regulatória de defensivos agrícolas, sempre defendendo uma regulamentação ágil e baseada em ciência, com rígidos critérios de segurança para a saúde humana e para o meio ambiente.

Atualmente é sócio do escritório Dannemann Siemsen.

Roberto Rodrigues
Coordenador do FGV Agro

Engenheiro agrônomo e agricultor, coordenador do Centro de Agronegócio da FGV, Embaixador Especial da FAO para as Cooperativas. Participa de inúmeros conselhos empresariais, institucionais e acadêmicos.
Foi Titular da Cátedra de Agronegócios da USP, foi professor do Departamento de Economia Rural da UNESP – Jaboticabal. Foi presidente do Conselho Superior do Agronegócio da FIESP – COSAG, da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB, da Sociedade Rural Brasileira – SRB, Associação Brasileira do Agronegócio – ABAG, da Academia Nacional de Agricultura da SNA e da Aliança Cooperativa Internacional – ACI. Foi Secretário de Agricultura do Estado de São Pauto (1993/1994) e Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (2003/2006).

Rodrigo Lima
Sócio-Diretor do Agroicone

Diretor geral da Agroicone, possui 17 anos de experiência em negociações internacionais relacionadas a comércio internacional, meio ambiente e desenvolvimento sustentável no setor agropecuário e de energias renováveis.

Foi pesquisador e Gerente Geral do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (ICONE), tem ampla experiência sobre regulamentações ambientais como o Código Florestal, barreiras não-tarifárias na Organização Mundial do Comércio, Convenção Quadro as Nações Unidas sobre Mudanças do Clima, Acordo de Paris, Convenção sobre Diversidade Biológica, Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança e Protocolo de Nagoya. Desenvolve projetos voltados para promover o desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas, envolvendo o engajamento de produtores, indústria, ONGs, bancos e outros atores que visam construir melhorias contínuas no universo dos alimentos e energias.

É autor do livro “Medidas sanitárias e fitossanitárias na OMC: neoprotecionismo ou defesa de objetivos legítimos”. Doutor em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Mestre em Direito Internacional pela Universidade Federal de Santa Catarina.

Rogério Boueri
Subsecretário de Política Agrícola – Min. Economia

PhD em Economia pela University of Maryland at College Park, mestre em Economia pela Fundação Getúlio Vargas (EPGE/FGV), do Rio de Janeiro EUA e economista pela Universidade de Brasília (UnB). Servidor do Ipea desde 1996, onde desempenhou as funções de Diretor de Estudos e Pesquisas Regionais, Urbanas e Ambientais e Diretor de Desenvolvimento Institucional.

Atualmente é Subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais no Ministério da Economia e Professor Titular do IDP/DF. Entre 2002 e 2013, foi professor de Finanças no Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade Católica de Brasília e atuou como pesquisador visitante da Copenhagen Business School (2014-2015).

Foi Secretário-adjunto da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda (2015-2016) e presidente do Conselho de Administração da Caixa Econômica (2016-2017).

Samanta Pineda
Professora da FGV, Advogada especialista em Direito Ambiental

Advogada atuante especialista em Direito Socioambiental, habilitada como Coordenadora de Gestão Ambiental pela DGQ da Alemanha, Professora de Direito Ambiental no MBA da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo e de Brasília, no INSPER/SP, na Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS e no Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio IBDA (Faculdade CNA) de Brasília.

Palestrante requisitada em todo o país sobre temas relacionados à sustentabilidade, possui diversos artigos publicados, é colaboradora da Revista Exame. Sócia fundadora do escritório Pineda e Krahn Sociedade de Advogados.

Colunista do Jornal TerraViva e apresentadora do programa Ação Sustentável no Agromais do Grupo Band.

Teresa Cristina Vendramini
Presidente da SRB

Empresária rural e pecuarista, Teresa Vendramini faz parte da terceira geração de uma família com mais de 80 anos de dedicação à agropecuária. É mãe da Fernanda e avó do Joaquim e do Antônio. Socióloga formada pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) é hoje considerada uma das principais lideranças e referências femininas no setor rural brasileiro.

É a atual presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB). Foi eleita em fevereiro de 2020, sendo a primeira mulher a assumir o comando da entidade, que tem mais de 100 anos de existência.

É presidente da Federação das Associações Rurais do Mercosul (FARM). Foi escolhida para o cargo em setembro de 2020, mais uma vez marcando a presença inédita de uma liderança feminina na presidência da entidade, que representa dez associações rurais de seis países.
Integra o Conselho Consultivo da Amazônia, grupo criado pelos três maiores bancos privados do Brasil – Itaú, Bradesco e Santander – com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.

Faz parte do Conselho Consultivo da Febraban – Federação Brasileira de Bancos.

Compõe o Conselho Consultivo do Fundo JBS pela Amazônia, criado pela JBS para discutir o desenvolvimento sustentável da Amazônia.

Natural de Adamantina, no interior de São Paulo, gerencia atualmente propriedades rurais em Flórida Paulista (SP) e no Mato Grosso do Sul, onde prioriza técnicas de melhoramento genético, qualidade de pastagem, sanidade, preservação ambiental e bem-estar animal.

A empresária acumula diferentes reconhecimentos ao longo de sua trajetória como líder do setor rural. Em 2018, foi homenageada na celebração de 45 anos da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) pelos serviços prestados em prol da pesquisa e do desenvolvimento tecnológico do agronegócio nacional. Nos três anos em que atuou como diretora de Pecuária da SRB, promoveu debates, palestras e workshops para capacitação de pecuaristas em todas as regiões do País.

Tarcísio Gomes de Freitas
Ex-ministro da Infraestrutura

Tarcísio Gomes de Freitas tem 46 anos, é casado, pais de dois filhos. Pré-candidato ao governo de São Paulo, é engenheiro civil formado pelo Instituto Militar de Engenharia (IME), com especialização em Gerenciamento de Projetos. Antes disso, formou-se em Engenharia de Construção pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN).

Ele é servidor público de carreira vinculado à Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados. Possui experiência como engenheiro do Exército; chefe da seção técnica da Companhia de Engenharia do Brasil na Missão nas Nações Unidas para Estabilização do Haiti; coordenador-geral de auditoria da área de transportes da Controladoria Geral da
União (CGU); e secretário de Coordenação de Projetos do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI).

Assumiu o Ministério da Infraestrutura em janeiro de 2019, tendo como foco o programa de desestatização de ativos de infraestrutura, a retomada de obras públicas inacabadas, além do fortalecimento da regulação e da melhoria no ambiente de negócios para a atração de investimento privado no setor.

Tiago Lessa
Sócio do Pinheiro Neto Advogados

Atua na área bancária, financeira e cambial do escritório, com larga experiência em operações de financiamento, derivativos e mercado de capitais.

Possui ampla experiência em transações comerciais e financeiras do setor. Auxiliou diversos clientes nacionais e internacionais na concepção de diversas estruturas inovadoras que impactaram na criação das normas relacionadas a operações bancárias, de derivativos e também operações no agronegócio, incluindo CRAs.

Conhecido pelos clientes como um advogado muito criativo, participa de diversos fóruns de discussão relacionados às melhorias do marco legal e regulatório da área bancária, financeira e do agronegócio.